Projetos e Trabalhos Desenvolvidos na Área de Infraestrutura



  • Projeto de regulamentação e implantação – mediante licitação – da rede de transporte coletivo urbano da capital do Estado do Rio Grande do Sul;

  • Projeto de regulamentação e implantação – mediante licitação – da rede de transporte coletivo urbano de passageiros da capital do Estado de Minas Gerais;

  • Projeto de regulamentação e implantação – mediante licitação - do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de Bauru, Estado de São Paulo;

  • Projeto de regulamentação jurídica do sistema de transporte coletivo da capital do Estado do Pará;

  • Projeto de regulamentação e implantação – mediante licitação – dos sistemas de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia;

  • Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Mongaguá, Estado de São Paulo;

  • Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública visando a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da cidade de Santo André – SP;

  • Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública visando a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo – promovido pela EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos;

  • Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação em licitação pública visando a contratação de operadores do serviço de transporte coletivo urbano da cidade de São Caetano do Sul – SP;

  • Assessoria Jurídica à Secretaria de Participações e Parcerias do Município de São Paulo;

  • Assessoria Jurídica à Consórcio de Empresas para apresentação de projeto de Parcerias Público Privadas visando a construção de entidades prisionais no Estado do Rio Grande do Sul;

  • Assessoria Jurídica a Consórcio de Empresas na participação de licitação promovida pelo Consórcio Caixa-Banco do Brasil visando firmar parceria público privada para construção e implantação de data-center na cidade de Brasília – DF;

  • Elaboração de “Cartilhas de Negócios com o Poder Público” para a empresa Hewlett Packard Brasil Ltda.;

  • Elaboração de Treinamento sobre “FCPA” e Honestidade nos negócios com o Poder Público para a empresa Hewlett Packard Brasil Ltda.;

  • Assessoria Jurídica para a implantação do Projeto “Aguaí – Cidade Digital”, mediante o qual deve ser propiciando a todos os munícipes o acesso gratuito a rede mundial de computadores, via wi-fi;

  • Assessoria Jurídica na elaboração do Plano Diretor da cidade de Campos do Jordão – SP;

  • Assessoria Jurídica na elaboração do Plano Diretor da cidade de Aguaí – SP;

  • Assessoria Jurídica para a criação – mediante transformação de espécie societária – da Fundação Privada Santa Casa de Misericórdia de Aguaí (Organização Social);

  • Assessoria Jurídica para a legalização e posterior licitação para exploração do mobiliário urbano da Cidade de campos do Jordão – SP;

  • Assessoria Jurídica para a estruturação e licitação dos serviços de limpeza urbana do Município de Jarinu – SP;

  • Assessoria Jurídica para a estruturação e licitação dos serviços de limpeza urbana do Município de Campos do Jordão – SP;

  • Assessoria Jurídica para a estruturação de projeto de construção e concessão do sistema viário oeste no Estado da Bahia, PMI SEPLAN nº 001/2010 do Governo do Estado da Bahia;

  • Assessoria Jurídica e adoção de medidas jurídicas no âmbito administrativo e judicial relacionadas a Concorrência Internacional 03/2010, deflagrada pela EMTU/SP, cujo objeto versou sobre concessão patrocinada para exploração do Sistema Integrado Metropolitano da região metropolitana da baixada santista (SIM);

  • Assessoria jurídica para a estruturação da proposta para licitação do “Porto Maravilha” no RJ - Edital de Concorrência Pública nº 01/2010;

  • Assessoria Jurídica para a estruturação da proposta relativa a concessão de autoestrada no Porto de Suape - Recife/PE;

  • Assessoria jurídica para estruturação da proposta relativa a licitação do "Rodoanel Sul-Leste";

  • Analise e Assessoria Jurídica para a estruturação de proposta a ser apresentada na licitação do Trem de Alta Velocidade – TAV;

  • Assessoria Jurídica para elaboração e estruturação de projeto para concessão da Linha 06 do Metrô de São Paulo;

  • Assessoria Jurídica para elaboração e estruturação de projeto para concessão da Linha 18 do Metrô de São Paulo;

  • Assessoria Jurídica para elaboração e estruturação de projeto para concessão da 4ª Ligação da Ilha-Continente e ligação com a BR 101 na Região Metropolitana de Florianópolis (PMI);

  • Relatoria do modelo jurídico do Estacionamento Rotativo do Município do Rio de Janeiro;

  • Relatoria dos projetos e estudos jurídicos para composição do Edital de contratação de Parceria Público -Privada – PPP – do Metrô de Porto Alegre (MetrôPoa); Assessoria Jurídica na Concorrência Internacional nº 17/2013, para concessão patrocinada do sistema integrado metropolitano da região metropolitana da Baixada Santista (SIM DA RMBS).